A possessão por agentes espirituais (Espíritos Vivos, Tradições Modernas: possessão de espíritos e reintegração social pós-guerra no Sul de Moçambique: Capitulo 2)

1. A possessão por agentes espirituais

O capítulo 2 do livro sobre espíritos vivos, tradições modernas procura desenvolver o significado da possessão pelos espíritos entre os grupos Tsongas, do sul de Moçambique.
De acordo com Honwana (2002), a possessão pelos espíritos consiste num estado particular em que o indivíduo experimenta a separação temporária da sua própria essência e identidade. Ainda no âmbito desse conceito, Firth (apud Honwana, 2002) refere que esta é uma forma de transe em que as acções comportamentais de uma pessoa são interpretadas como prova do controlo do seu comportamento por um espírito normalmente exterior a si próprio.

Na temática sobre o significado da possessão pelos espíritos, Honwana (2002) refere que aquando da morte de um indivíduo, crê-se que o seu espírito permanece como manifestação do seu poder, personalidade e conhecimento na sociedade. Portanto, esses espíritos ainda exercem uma influência significativa na vida dos vivos, sendo por isso a necessidade de se criar uma harmonia com estes e seguir suas vontades.

Honwana (2002) afirma existir uma certa hierarquia nesses espíritos, baseada no grau de poder e importância que tinham quando em vida. Assim, os espíritos mais importantes são os dos anciãos, devido, poi em vida detinham posições superiores, o que faz do mundo espiritual uma continuação do mundo dos vivos. A principal função desses espíritos é orientar e controlar os vivos, fertilizar as mulheres e as terras, dar saúde, riqueza, doença ou pobreza.

Os espíritos são deuses, localmente denominados de Swikwembo (em Tsonga). Este termo, etimologicamente é composta por dois elementos: o prefixo swi (plural) e xikwembo (deus).
De acordo com Honwana (2002), ainda nesta temática acredita-se que os espíritos são como bebés e, tal como estes, se encontram próximos da natureza, não possuem consciência social humana, de tal modo que não se pode discutir com eles, tem que ser tratados com carinho e amor, são como antepassados que regressam à vida.
Esta autora refere que antes da interpenetração dos grupos Nguni e Ndau, no século XIX, existiam entre os Tsongas apenas dois tipos de tinyanga: nyanga (praticantes de medicina tradicional “curandeiros” não possuídos pelos espíritos) e os nyangarume (possuídos por espíritos tinguluve, também conhecidos por malhongas) são especialistas em medicina à base de plantas para adivinharem, curarem e combaterem a magia e a feitiçaria mas sem entrarem em transe.

A segunda divisão do capítulo, Honwana (2002) procura abordar a história da interpenetração dos Tsongas com os grupos Nguni e Ndau e os resultados consequentes. Assi, refere-se que durante o Mfekane os Nguni do Natal se separaram do estado Zulo de Shaka e emigraram para Moçambique, monde conquistaram e dominaram os povos encontrados pelo caminho, até criar-se o Estado de Gaza, no sul de Moçambique, entre os Tsongas.

No estado de Gaza, as memórias relativas a vida religiosa referem a diferentes tipos de praticantes religiosos tradicionais das três formações sociais: os Nguni (mungoma ou ngoma), os Ndau (nyamusoro) e os Tsongas (nyanga e nyangarume).
Honwana (2002), afirma que para além de lidarem com a gestão da doença, parte dos praticantes da medicina tradicional são especialistas na neutralização de espíritos maus (os mulhiwa ou xipoko). Estes swikwembo são os espíritos de pessoas cuja morte foi provocada por acções antissociais de magia ou feitiçaria e, geralmente manipulados pelos valoyi-feiticeiros, nas suas acções contra membros da comunidade (Binford, apud Honwana, 2002).

Sobre a encarnação de espíritos não-linhageiros, a autora refere que a interação entre vários grupos deu lugar a um novo tipo de praticantes da medicina tradicional: o nyamussoro, o qual incorpora os três tipos de seres espirituais (Nguni, Ndau e Tsonga) combinando os seus poderes e funções. Assim, o nyamussoro é o nome original do praticante Ndau de medicina tradicional.

Segundo Honwana (2002), o nyamussoro é um termo Ndau e pode dividir-se etimologicamente em três elementos: o afixo nya, o morfema mu e a raiz soro. Sendo assim, o nya é um prefixo de posse, o um morfema de classe 1 nas línguas Bantu, referente ao singular de seres humanos e animais e objectos personificados, por último o soro é um lexema, raiz que adquire significado ao ser precedida por um morfema (o mu).

O nyamussoro detém conhecimento que lhe fornece poder transmitido pelos antepassados através do processo de possessão. É simultaneamente adivinho e ervanário, possuído por espíritos linhageiros dos tsongas-tinguluve ou malhonga e pelos espíritos não-linhageiros pertencentes aos povos Nguni e Ndau. Este tem por função a adivinhação através do transe e dos ossículos; o exorcismo (kufemba) e a cura de várias doenças através do uso de plantas medicinais.

Honwana refere que o vanyamussoro são praticantes da medicina tradicional Tsonga que absorveram os espíritos estrangeiros Ndau e Ngni nas suas crenças e práticas. Essa absorção e integração dos espíritos é feita através do casamento e do fenómeno mpfhukwa (acordado, ressuscitar). Entretanto, a posse pelos espíritos Ndau é feita por mpfhukwa, pois poucos Tsongas estabeleceram ligação matrimonial com os Ndau.

Os espíritos mipfhukwa, também conhecidos por swikwembo swa matlhari (espíritos das armas, da guerra) são de militares estrangeiros mortos nas guerras Nguni e, a estes é reconhecida a capacidade de ressuscitar para exercer vingança, provocando doenças ou matando os descendentes dos que os mataram ou maltrataram em vida, ou apenas pedir protecção.

A explicação para a sua aparição relaciona-se ao facto de estes não terem sido enterrados devidamente, provocando amargura. Este aparecimento é tipicamente Ndau e a capacidade de ressurgir vinda de uma planta chamada muhuko. A forma de restabelecimento do equilíbrio com estes espíritos parte da exigência destes pela construção de um ndhumbha (palhota de espíritos), uma rapariga virgem para virar esposa dos espíritos, uma cabra ou vaca para a reprodução, às vezes dinheiro.
Relação entre seres espirituais
De acordo com as pesquisa relaizadas pelo cientista Mahumana, Os espiritos relacionam-se uns com os outros, assim como com os seus hospedeiros humanos, reprodunzindo talvez nalguns caso as formas de interação e relacionamentos humanos. As relações que estabelcem são  entre espiritos linhageiros e tinguluve-  e os espiritos não linhageiros-vanguluve e vandau que coabitam o mesmo individuo.
Como é que os espiritos se relacionam uns com os outros?
de acordo com Mahumana cintando Joel Cuna a relação entre os espiritosé uito estreita apartir do momento em que os espiritos vnguni e vandau deixam de ser estrageiros, pois contraím casamento, obtendo uma nsati- wa swikwembu. E quando os espiritos aparecem em uma midium aparecem obedecendo uma certa ordem ordem hierarquica onde geralmente são os espiritos vandau os primeiros aparecer por serem mais poderosos em determento dos outros e isso é um indicio que os espiritos se comunicam ou se relacionam entre eles.
Charlatanismo: a fraude aceite?
Receonhece a existencia de charlatões na área de medicina tradicional e esse fenomeno é mais facil de se identificar nas zonas rurais do que nas cidades pelo facto de nas zonas rurais se cnhecerem quase todos e como que eles trabalham.
Acreditasse que o charlatanismo tenha surgido devido a situação de crise social e economica no país, pois os individuos teram visto na profissão uma forma de aliviar os seus problemas sociais e economicas, alias essa mesma crise segundo Mahumana deixa as pessoas vulneraveis a estorção a medida que vão procurar desespedamente por um refugio e coragem no mundo metafisico.
Como forma de evitar cair emdiagnosticos de charlatões o Mahumana acnselha a procurar diferentes medicos tradicioanais para ver diferentes pontos de vistas e escolher aquele que achar mais conveniente ou apropriado contudo esse metodo poder gerar três consequencias primeira dilui o conhecimento e poderes dos nyangas, o cliente ter que pagar dua a três consultas e apresentar diagnosticos menos precisos e mais vagos por forma a acomodar as expectativas do doente e agarantir o seu retorno no futuro.


Existe duas formas de  possessão, a primeira é desencadeada por possessão Central e a segunda por Periférica, maioritariamente a função do nyamusoro é exercida pelas mulheres do que os homens, isto deve-se ao facto de os espíritos estrangeiros entrarem nas famílias através das mulheres,  onde o espírito não-linhageiro contraí matrimónio com uma rapariga virgem (nsati wa xikwembu) e, em muitos casos, ela fica possuída tornando-se, por consequência uma praticante de medicina tradicional (Honwana., 2002).
Earthy (1933) citado por Honwana (2002), indica que o nyamusoro-Ndau era exclusivamente um tipo e praticante de medicina tradicional do sexo feminino. Ernesto Tembe disse que os svikwembu swa mathlári (espíritos da guerra) eram maioritariamente de rapazes jovens que entraram para o exército antes de casarem.


Lewis (1971) nos seus estudos assinala que na possessão periférica os espíritos que possuem a mulheres e outros grupos  são usados como estratégias indirectas do ataque, visando chamar atenção, reparar injustiças e reclamar concessões aos seus superiores.
Os cultos da posse, no contexto do Sul de Moçambique, envolvem tanto homens como mulheres, quer iniciados, quer adivinhos, médiuns e curandeiros profissionais,  e a posse pelos espíritos tem como finalidade dar tinyanga (praticantes de medicina tradicional) as comunidades.
Os espíritos bons (tinguluwe, vanguni e vandau), o indivíduo possuído é sujeito a uma iniciação e torna-se nyamusoro ou nyangarume, os espíritos maus ( mudhiwa ou xipoko), os espíritos possuidores têm que ser exorcizados,  porque creia se que eram frutos de magia negra e feitiçaria.

A possessão central, encontrava se homens importantes em competição por posições de poder e autoridade através da posse por espíritos locais que sustém directamente a moralidade pública, e os espíritos locais tinguluwe com estes espíritos estrangeiros vanguni e vandau deu origem ao novo praticante da medicina tradicional o nyamusoro.

Cultura e Concepção do Self

Índice

1. Introdução 3

Objectivo geral 3

2.1 Conceito de self 4

2.2. Características do self 5

3. Cultura e Concepção do Self 5

3.1. A importância de um grupo para o sentido do self 5

3.2. Self Independente e Interdependente 6

3.2 Consequências das duas auto-representações 6

3.3 Consequência para a Auto-Percepção 7

3.4. Consequência para as Conotações das Emoções 7

3.5 Consequência para a Motivação para a Realização 8

4. Considerações finais 10

5. Referências Bibliográficas 10

1. Introdução

A cultura é um conjunto complexo que compreende os conhecimentos, as crenças, a arte, o direito, a moral, os costumes, hábitos e todas as outras aptidões a que o homem enquanto membro de uma sociedade, adquire, para além de estas fazerem parte das características de uma determinada sociedade, e os indivíduos inseridos nesta sociedade apresentam uma visão de si mesmo como indivíduos, e esta concepção que o indivíduo tem de si mesmo é construída na interacção com os outros. Neste trabalho apresentar-se-á a influência que as culturas individualistas e colectivistas exercem na concepção do self. Nesta perspectiva primeiramente definir-se-á alguns conceitos em relação a “cultura” e o “self” propostos por alguns teóricos; nesta ordem de ideias pretende-se abordar os dois tipos de self propostos por Markus e Kitayama (1991) a importância de um grupo para o sentido de self e algumas das consequências cognitivas que estes tipos de self sugerem aos indivíduos face os seus contextos sócio-culturais.

Para efeitos, o trabalho tem por objectivo contribuir para a ampliação da compreensão da “concepção do Self” levando em conta o factor “cultura” e a sua influência através das diferentes interpretações e significações que esta faz das experiencias vividas pelos indivíduos durante a sua interacção com o outro e com o meio social. Este texto foi construído com bases na revisão de fontes bibliográfica que documentam e dissertam aspectos relevantes em relação ao tema.

Objectivo geral

Compreender de forma ampla a questão da cultura e concepção do self

Objectivos específicos

Definir os conceitos de cultura e de self

Identificar a relação entre cultura e concepção de self

Ilustrar a importância de um grupo para o sentido do self

Descrever as consequências envolvidas na concepção do self

2. Conceitos de cultura

No séc. XIX, o antropólogo inglês Edward B. Taylor definiu cultura como sendo um complexo que inclui conhecimentos, as crenças, a arte, a moral, a lei, os costumes e todos os hábitos e capacidades adquiridos pelo homem como membro da sociedade (Laraia, 2000. p 17). Do ponto de vista do grupo, entendeu cultura, como sendo conjunto de costumes e tradições composto por elementos materiais e não materiais dotados de suas peculiaridades e que caracterizam o modo de vida de um povo, alias, a maneira de viver de um povo.

Para Geertz (1973) citado em Neto (2002, p.14) “o termo Cultural designa um padrão de significações transmitidas historicamente e veiculado por símbolos, um sistema de representações herdado das gerações precedentes e expresso sob formas simbólicas por meio das quais os homens comunicam, perpetuam e desenvolvem os seus conhecimentos e as suas atitudes para com a vida.”

Titiev (1969), considera o termo cultura como tendo dois sentidos, referindo-se aos aspectos não biológico da humanidade no seu conjunto, ou à forma de vida de um determinado grupo de homens e mulheres, em qualquer caso, sendo usado para descrever a série completa de instrumentos não geneticamente adquiridos.

2.1 Conceito de self

De acordo William James (1890) citado em Neto (1998, p.143) Self é “o conjunto de pensamentos e sentimentos que temos acerca de nós mesmos.” É uma visão não necessariamente objectiva do que somos, porem um reflexo de nós próprios na maneira como nos percepcionamos. O self é visto como um conjunto de ideias, percepções e valores que caracterizam o eu, é uma construção social que se desenvolve a partir da comparação de nós em relação aos outros ou grupos coletivos.

Para Alvin & Ribeiro (2005), o self como sistema de contactos que varia com as necessidades orgânicas dominantes e os estímulos ambientais prementes, é uma síntese daquilo em que nos tornamos ao longo da vida, pois o self é construído e reconstruído de acordo o processo de existência.

O self como uma identidade do eu, é a nossa auto-imagem, é aquilo que sentimos quando dizemos: eu sinto; eu penso; o sentido das coisas de nos mesmos emana dele. É o retracto que fazemos de nos mesmos.

2.2. Características do self

• Único, integrado e dinâmico;
• Construído e reconstruído permanentemente a partir da existência em um campo orgânico-ambiente, ou seja, por meio de contacto com os outros.
• Com um sentido de continuidade, ao qual se poderia referir como núcleo da identidade produzido existencialmente, ou seja, por padrões de relacionamentos automatizados adquiridos ao longo da existência (Alvin & Ribeiro, 2005. P 11).

3. Cultura e Concepção do Self

Neto (1998, p.159) afirma que o self é construído através da interacção com a sociedade. Do ponto de vista cultural o nosso sentido de self combina aspectos privados ou internos do indivíduo e os aspectos mais externos, ou seja sociais, identificando-se com diversas culturas ou grupos sociais tais como: grupos políticos, raciais, religiosos e sexuais. Neto, (2008, p.75)

3.1. A importância de um grupo para o sentido do self

Segundo Neto (1998), a teoria da identidade social, sublinha que a pertença grupal é muito importante para o auto-conceito de uma pessoa. A identidade social parte do auto-conceito que advém do facto de ser membro de grupos sociais e da identificação com eles, distingue se da identidade pessoal que é aparte do sentido do self que advém do conhecimento de que faz parte de grupos particulares na sociedade. Alguns destes grupos são escolhidos por si e outros são involuntários.

Muitas vezes o nosso sentido de valor do self esta ligado ao grupo a que pertencemos ou com que nos identificamos. Assim, uma proposição fundamental da teoria da identidade social e a de que os indivíduos procuram manter ou realizar uma identidade social positiva e distintiva. Em primeiro lugar, preocupa-se com que o nosso grupo se possa distinguir de outros grupos, o que nos assegura uma identidade. Em segundo lugar, estamos preocupados com que os nossos grupos sejam avaliados positivamente em relação a outros grupos existentes na sociedade. Para se estabelecer um determinado grupo tem uma identidade social positiva ou negativa, usa se a comparação social intergrupal (consiste em comparar se o estatuto e o respeito desse grupo com outros grupos na sociedade).

3.2. Self Independente e Interdependente

A construção de Self varia de sociedade em sociedade, pois as pessoas acreditam serem moldadas pelas relações sociais em que se envolvem e descrevem-se não tanto em termos de traços duradoiros mas em termos de relações sociais. Neto (2002, p.75)

De acordo com Markus e Kitayama (1991), citados em Neto (2002, p.75), o self na perspectiva cultural divide-se em self independente e o interdependente, de modo que o primeiro é aquele em que as pessoas vê a si mesmas em particular de forma separada e autónoma do meio que este se insere, enquanto que o self interdependente é aquele em que resulta da interacção do indivíduo com o meio no qual ele se insere, ligado aos outros através das percepções dos pensamentos dos sentimentos e das acções dos outros. De acordo com Neto (2002, p.75), as culturas ocidentais promovem o desenvolvimento do self independente, ao passo que as não ocidentais promovem a self interdependente.

3.2 Consequências das duas auto-representações

Markus e Kitayama (1991) citado em Neto (2002, p.76) fazem referência a algumas consequências cognitivas, emocionais e comportamentais que estes dois tipos de self, o independente e o interdependente sugerem nos indivíduos.

3.3 Consequência para a Auto-Percepção

Neto (2002, p.76) faz-nos compreender que dentre os dois tipos de concepção do self estes apresentam diferentes consequências para o modo como os indivíduos fazem a sua auto-percepção, neste ponto de vista os indivíduos com um self independente ao se auto-descreverem fazem referência aos atributos internos como suas capacidades e traços de personalidade, por outro lado os indivíduos com o self interdependentes salientam muito pouco atributos internos, fazendo a sua auto-percepção com base nas percepções dos pensamentos e sentimentos e acções dos outros.

Segundo neto (2002, p.76) Os resultados do estudo realizado em 1992 na Holanda por Van Den Heuvel, Tellegen e Koomen, evidenciaram a influencia que a cultura desempenha na concepção do self, com este estudo estes teóricos trazem-nos a luz a questão das culturas colectivistas e da culturas individualistas onde em conformidade com os resultados deste estudo, crianças de culturas colectivistas (e.g., Turquia) utilizaram afirmações que indicavam a pertença a grupos, actividades sociais quando se auto-descreviam, assim como com para seus colegas, diferente do que aconteceu com crianças de culturas individualistas (e.g.,Holanda) que utilizaram características psicológicas, como traços de personalidade e preferências pessoais em suas auto-descrições assim como de seus colegas.

Este estudo mostra uma das consequências cognitivas do self independente e interdependente, na auto-percepção que o indivíduo faz em detrimento do seu contexto cultural e com este estudo concluiu-se que as consequências das diferenças psicológicas significativas referentes ao self encontradas em indivíduos de culturas individualistas assim como de culturas colectivistas aparecem desde cedo durante o desenvolvimento do indivíduo e continuam a desenvolver-se ao longo do ciclo de vida.

3.4. Consequência para as Conotações das Emoções

Para Kitayama, Markus e Matsumoto, (1995) citado em Neto, (2002, p.78) as emoções são classificadas mediante a independência e a interdependência do self, isto é, os acontecimentos a nível pessoal ou social ditam e classificam as emoções. Assim encontramos:

• Em indivíduos com self independente as emoções positivas ou que aumentam a estima são despoletadas ao ver seus objectivos concretizados; emoções negativas são despoletadas quando objectivos são bloqueados, salientando e contrastando estes atributos internos com o contexto social relevante, estas emoções tendem a separar ou descomprometer o self dessas relações; à estas emoções os autores denominam de socialmente descomprometidas.
• Em indivíduos com self interdependente, emoções positivas encorajam laços interpessoais, resultantes de relações íntimas. Emoções negativas motivam a restauração da harmonia na relação, resultante de falta de êxito nas relações íntimas. Tais emoções comprometem o self na relação, aumentando a interdependência com pessoas significativas, estas emoções comprometem o self na relação, aumentando a interdependência; à estas emoções os autores denominam de socialmente comprometidas.

De acordo com os autores todos experienciamos estas emoções, embora com intensidades diferentes; os indivíduos que possuem um self interdependentes têm as emoções socialmente comprometidas mais intensas e internalizadas; os indivíduos que possuem um self independente têm as emoções socialmente descomprometidas mais intensas e internalizadas

3.5 Consequência para a Motivação para a Realização

De acordo com Barros, Barros e Neto (1993) citado em Neto (2002, p.79) as motivações para realizar, afiliar-se ou dominar são características do self interno que orientam os comportamentos mas do ponto de vista de construção interdependentes do self os comportamentos sociais são orientados pelas expectativas dos outros significativos pelas obrigações que se sentem em relação aos outros.

De acordo com Yang (1982) citado em Neto (2002, p.79) existem duas formas de motivação para a realização:

• Orientada Individualmente (mais comum nos indivíduos de países do Ocidente)

A sua motivação é caracteriza-se pela tendência de orientar-se a realização de objectivos mais individualistas voltados para a próprio;

• Orientada Socialmente (mais comum nos indivíduos de países não ocidentais)

A sua motivação é caracteriza-se pela tendência de orientar-se a realização de objectivos ligados a outros, orientados pelas expectativas dos outros.

4. Considerações finais

De acordo com os dois tipos de cultura respectivamente: Individualista e Colectivista, o Self é concebido em consequência destes tipos de cultura acima mencionados e da interacção do indivíduo com os outros, pois o indivíduo é um ser social, e neste âmbito para Markus e Kitayama (1991) como citado em Neto (2002, p.76) as diferentes concepções apresentadas durante o trabalho têm consequências cognitivas, emocionais, e motivacionais.

Em conclusão, o ensaio permitiu a uma melhor compreensão da concepção do self em detrimento dos tipos de culturas nomeadamente individualista e colectivistas, estas que contribuem de formas diferentes na criação e desenvolvimento do self dos indivíduos pertencentes às mesmas. Segundo os estudos feitos pelos autores acima destacados nas consequências cognitivas, os indivíduos com um self independente são mais salientes aos atributos internos tais como as suas preferências, desejos e traços de personalidade, enquanto as pessoas com o self interdependente são mais salientes a traços interpessoais, e a sua pertença a grupos ou actividades sociais, ou seja caracterizam-se enquanto inseridos em um determinado contexto social. De acordo com os teóricos Markus e Kitayama (1991) como citado em Neto (2002, p.76) conclui-se que culturas individualistas como as do ocidente promovem o desenvolvimento de um self independente, ao passo que culturas colectivistas como as não ocidentais promovem o desenvolvimento de um self interdependente.

5. Referências Bibliográficas

Alvim, M.B.& Ribeiro, J. P. (2005). Contacto, self e cultura organizacional: uma abordagem gestáltica. Universidade católica do brasil.

Laraia, R. B. (2000).Cultura: Um Conceito Antropológico. Rio de Janeiro.

Neto, F. (1998). Psicologia Cultura, um conceito antropológico Social, vol.1. Lisboa. Universidade Aberta.

Neto, F. (2002). Psicologia Intercultural. Universidade Aberta. Lisboa.

Titiev, M. (1969). Introdução Antropologia Cultural. Lisboa.

Igualdade, Gênero e DH

Índice

1. Introdução 1

1.1. Objectivos 2

1.1.1. Objectivo Geral 2

1.1.2. Objectivos específicos 2

1.2. Metodologia 2

2. Revisão da Literatura 2

2.1. Género 2

2.1.1. Construção do Género 3

2.2. Igualdade 3

2.3. Direitos Humanos 4

2.3.1. Declaração Universal dos Direitos Humanos 4

2.4. A questão do Género, Igualdade e Direitos Humanos em Moçambique 5

2.5. Relação entre Género, Igualdade e Direitos Humanos com Perspectivas Africanas dos Fenómenos Psicológicos 7

3. Considerações finais 7

4. Referências Bibliográficas 8

1. Introdução

O género é mais do que as características biológicas e/ou anatómicas. Ele é uma construção social, havendo neles diferenciação de papéis entre homens e mulhers. Este conceito está directamente ligado à igualdade e aos direitos humanos, porque a igualdade de que se fala é entre homens e mulheres (género) e é assegurado na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O presente trabalho enquadra-se no âmbito das actividades previstas para a cadeira de Perspectivas Africanas dos Fenómenos Psicológicos, ministrada no curso de Psicologia das Organizações, na Faculdade de Educação da Universidade Eduardo Mondlane.

O trabalho está estruturado da seguinte forma: género, construção do género, igualdade, Direitos Humanos, Declaração Universal dos Direitos Humanos, a questão do Género, Igualdade e Direitos Humanos em Moçambique, relação tema-cadeira, considerações finais e referências bibliográficas.

1. Objectivos

   1. Objectivo Geral

• Compreender como é percepcionada a questão do Género, Igualdade e Direitos Humanos em Moçambique.

1. Objectivos específicos

• Descrever como é construído o género;
• Identificar os princípios que norteiam a igualdade;
• Relacionar os conceitos de Género, Igualdade e Direitos Humanos.

2. Metodologia

Para a elaboração do trabalho, fez-se a revisão bibliográfica, seguida da discussão intragrupal e a posterior compilação dos conteúdos.

2. Revisão da Literatura

   1. Género

O Género é entendido como sendo as relações estabelecidas a partir da percepção social das diferenças biológicas entre os sexos (Scott, 1995 citado por Dos Anjos 2000). Por outro lado, Neto (2002) define género como sendo as significações que sociedades e pessoas dão ao ser homem ou mulher.

1. Construção do Género

O género é uma categoria social na organização das relações culturais e sociais – influenciam a vida dos homens e das mulheres. Quando nos perguntamos “O que é ser-se um homem ou uma mulher?”, somos confrontados com inúmeras características que automaticamente associamos a cada um dos sexos, distinguindo homens e mulheres. É comum, por exemplo, afirmar-se automaticamente que os homens são fisicamente mais fortes e as mulheres mais frágeis (Silva, 2007).

As diferenças de género não são determinadas biologicamente, mas geradas culturalmente. Convencionou-se então, utilizar o termo sexo para designar as diferenças anatómicas e biológicas que distinguem o corpo masculino do feminino e o termo género para designar as diferenças psicológicas, sociais e culturais entre os indivíduos do sexo masculino e os do feminino (Giddens, 2001 citado por Silva, 2007).

Para melhor compreender a desigualdade de género é fundamental conhecer os diferentes papéis de género associados ao masculino e ao feminino. O conceito de género é mais abrangente. Ele está institucionalizado e faz parte da estrutura social que condiciona as relações de homens e mulheres, a vários níveis (silva, 2007).

Na visão de Piri (2013), para promover um progresso, a ONU Mulheres propõe a adopção de um objectivo independente que aborde a realização da igualdade de género, os direitos das mulheres e seu emponderamento, que se apoie nos direitos humanos e confronte as relações de poder desigual. Para tal, conceberam-se três áreas que requerem medidas urgentes: A primeira tem a ver com a eliminação da violência contra as mulheres. A segunda, mulheres e homens devem ter igualdade de oportunidades, recursos e responsabilidades para tornar a igualdade uma realidade. E a terceira, as mulheres devem participar igualmente nas esferas de decisão em casa, no sector privado e nas instituições governamentais.

2. Igualdade

De acordo com Barros (2005), igualdade opõe-se à diferença, mas por outro lado, contradiz-se com desigualdade. Igualdade consiste em tratar dois ou mais indivíduos, relativamente a algum aspecto ou direito, conforme sejam concedidos mesmos privilégios independentemente de serem diferentes no que se refere ao sexo, à etnia ou à profissão.

Por outro lado, Scott (2005) define a igualdade como sendo um princípio absoluto e uma prática historicamente contingente. Não é a ausência ou a eliminação da diferença, mas sim o reconhecimento da diferença e a decisão de ignorá-la ou de levá-la em consideração.

Tendo em conta a posição dos autores, pode-se afirmar que a igualdade consiste em nem o homem, nem a mulher serem subjugados pela sociedade, mas poderem usufruir das mesmas oportunidades de participação e reconhecimento.

A Constituição da República, no seu artigo 36 prevê que “homem e mulher são iguais perante a lei em todos os domínios da vida política, económica, social e cultural”. Numa visão mais geral sobre os princípios da universalidade e igualdade, no seu artigo 35 está estabelecido que “todos os cidadãos são iguais perante a lei, gozam dos mesmos direitos e estão sujeitos aos mesmos deveres, independentemente da sua cor, raça, sexo, origem étnica, lugar de nascimento, religião, grau de instrução, posição social, estado civil dos pais, profissão ou opção política”.

3. Direitos Humanos

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) os direitos humanos são “garantias jurídicas universais que protegem indivíduos e grupos de pessoas contra acções ou omissões dos governos que atentem contra a dignidade humana”.

Para Mendes (2002) citado em Teles e Brás (2010), Direitos Humanos são um conjunto de normas inerentes à essência da pessoa humana e têm por objectivo primeiro e último garantir a esta, dentre outros direitos, o direito à vida, à liberdade, à igualdade e à integridade, sendo sempre de respeito e aplicação universal.

Estes direitos humanos são garantidos internacionalmente, juridicamente protegidos e universais, porque se baseiam num sistema de valores comum. Centram-se na dignidade do ser humano, protegendo indivíduos e grupos.

1. Declaração Universal dos Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que delineia os direitos humanos básicos, foi adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. De acordo com Teles e Brás (2010), os direitos humanos baseiam-se no conceito filosófico de direitos naturais estabelecidos pela própria natureza humana. Estes são caracterizados pelos seguintes princípios:

• Universalidade: princípio que olha os direitos humanos como sendo de todos sem nenhuma condição ou situação que pode justificar o desrespeito à dignidade humana. Ademais, ninguém pode renunciar a seus direitos.
• Indivisibilidade: todas as pessoas têm o direito de gozar dos direitos em sua totalidade, sem fraccionamento ou redução, sem serem obrigadas a abrir mão de um direito para aceder a outro.
• Interdependência: os direitos estão relacionados entre si e nenhum tem mais importância do que o outro.
• Exigibilidade e justiciabilidade: os direitos humanos podem ser exigidos quando forem desrespeitados ou violados. Como os direitos são previstos em leis nacionais e também em normas internacionais como a Declaração Universal dos Direitos Humanos entre outros, para exigi-los, pode-se recorrer tanto ao sistema de justiça nacional como internacional.

4. A questão do Género, Igualdade e Direitos Humanos em Moçambique

Para Muniz e Lopes (s/d,) o conceito de género se refere à construção social das diferenças biologicamente observadas entre homens e mulheres. Assim, esta se prende àquelas assimetrias verificadas nos géneros, manifestas sob forma dos diferentes papéis que se espera que um determinado sexo desempenhe.

A questão do género em Moçambique, conjugado aos direitos humanos, ainda é uma questão tomada de forma leviana. Algumas mulheres ainda são vistas e tomadas como incapazes de participar na íntegra no desenvolvimento social, económico, político e principalmente na tomada de decisão nas várias questões governamentais do país.

Embora se notem alguns avanços em relação à igualdade de género em Moçambique, algumas zonas deste país, principalmente as recônditas, enfrentam várias dificuldades como o acesso a educação, ao emprego e nestas poucas possibilidades, os homens são tomados como um ser que deve ter prioridade a uma educação formal, enquanto às são incumbidas actividades domésticas, como a de cuidar dos filhos, irmãos mais novos, do marido, ir à machamba, entre outras responsabilidades impostas pela sociedade, ou seja, ainda está enraizada a ideia no seio das famílias moçambicanas que investindo na educação dos homens, estes poderão trazer riquezas e enaltecer o nome da família.

As dificuldades que as mulheres enfrentam para acabar com a desigualdade, instalam-se nas questões ligadas aos direitos universais de todos os seres humanos, que muitas vezes é passado por cima pelos homens que desde há séculos são tidos como detentores de todos os direitos, excluindo desta forma os direitos da mulher consagrado nos direitos universais de todos seres humanos.

Culturalmente, a divisão de trabalho por sexo tem sido vista como sendo uma forma eficiente de funcionamento familiar (Seco, 2013). Assim, pode-se verificar que estas desigualdades são perpetradas ao nível da unidade básica da sociedade, a família. Também verifica-se que certos comportamentos não adequados sendo perpetrados por homens, por exemplo a violência, são tolerados mais do que nas mulheres.

As questões culturais permeadas em algumas sociedades moçambicanas que tomam os homens como o centro de todos os direitos, levam a mulher a perder os seus direitos devido à obediência às questões culturais enraizadas numa determinada cultura.

O casamento prematuro é uma das questões que muitas vezes arrancam à mulher o direito de escolha e o direito à educação e à liberdade. Deste modo, as mulheres acabam perdendo esse direito e em estágios mais graves tornando-se mães e donas de casa com idades inferiores a 18 anos.

Outro aspecto que muitas vezes acontece na flor da pele da mulher, que é a maior vítima da violação dos direitos humanos quando se trata de género, é a violência doméstica praticada contra mulher, que constitui uma das questões da violação dos direitos da mulher. Há mulheres que sofrem violência física, psicológica e sexual dentro de casa e ainda são ameaçadas para que não denunciem.

A propósito disso, Mejía, Osório e Arthur (2004) ressaltam que importa tocar no conceito de representação social, este que contém os valores que classificam os papéis de homens e mulheres e que são inerentes aos espaços de socialização. Este conceito exprime os modelos de pensamento e os discursos que caracterizam a desigualdade de género.

Para Teles (1998) citado por Mejía, Osório e Arthur (2004), o conceito de violência de género é também conhecido como violência contra a mulher, pois esta considera que as relações entre mulheres e homens têm sido historicamente desiguais, propiciando a subordinação da população feminina à masculina, que impõe normas de conduta às mulheres e as devidas correcções ao incumprimento dessas regras.

5. Relação entre Género, Igualdade e Direitos Humanos com Perspectivas Africanas dos Fenómenos Psicológicos

Sob o ponto de vista de Silva (2007), para o estudo dos fenómenos psicológicos é necessário buscar conhecimentos das áreas das ciências humanas. Ciências Humanas são áreas extremamente importantes para que se compreendam as manifestações e interpretações de determinados comportamentos, num determinado tempo e espaço.

A cadeira de Perspectivas Africanas dos Fenómenos Psicológicos, cujo objectivo é analisar o sujeito sob o ponto de vista étnico, tenta perceber como a cultura e as construções sociais podem influenciar na interpretação dos fenómenos. Como já antes foi referido, o Género é uma construção social e psicológica e questões culturais contribuem para que não haja a igualdade que é prevista nos Direitos Humanos, entrando aí a relação tema-cadeira, onde esta procura entender as diferentes visões de um mesmo fenómeno, buscando formas realísticas de intervenção.

3. Considerações finais

O Género, a Igualdade e os Direitos Humanos são conceitos que não se podem dissociar, pois os papéis sociais atribuídos a cada género revela o grau de igualdade existente entre eles e em que medida estes respeitam os direitos humanos.

A questão de género é resultado de uma construção social do grupo onde homens e mulheres estão inseridos, onde se faz a diferenciação dos papéis sociais que cada um deles deve desempenhar. Esta diferenciação de papéis cria desigualdade quando um género é mais favorecido que o outro em questões ligadas à educação formal, ao emprego, à participação na tomada de decisão e em termos de oportunidades no geral. Assim sendo, são infringidos os Direitos Humanos que preveem a igualdade de género entre homens e mulheres a todos os níveis e circunstâncias socialmente estabelecidas.

Actualmente, com algumas influências ocidentais e com o desenvolvimento do país, este cenário tende a melhorar, ao que as mulheres já começam a ganhar espaço e poder de tomada de decisão. Esta temática tem sido muito abordada e têm surgido cada vez mais projectos voltados para a protecção, emancipação e empoderamento da mulher.

4. Referências Bibliográficas

Barros, J. D. A. (2005). Igualdade, desigualdade e diferença: em torno de três noções. Universidade Severino Sombras (USS) de Vassouras.

Dos Anjos, G. (2000). Identidade sexual e identidade de género: subversões e permanências. Porto Alegre. Acessado aos 09 de Marco de 20017 as 20 e 55h, disponível em: http://www.scielo.br/pdf/soc/n4/socn4a11.pdf

Mejía, M., Osório, C. & Arthur, M. J. (2004). Não sofrer caladas. Violência Contra Mulheres e Crianças: denúncia e gestão de conflitos. Maputo: WLSA Moçambique.

Muniz, J. Lopes, L. (s/d). População e género. Disponível em: http://www.ssc.wisc.edu/Jmunie/AHP%20aand%gederpdf

Neto, F. (2002). Psicologia Intercultural. Lisboa: Universidade aberta.

Piri, L. (2013). Um objectivo mundial em matéria de igualdade de gênero, direitos e empoderamento das mulheres. Acessado aos 11 de Março de 2017. Disponível em: https://nacoesunidas.org/um-objetivo-mundial-em-materia-de-igualdade-de-genero-direitos-e-empoderamento-das-mulheres/

Scott, J.W. (2005). O enigma da igualdade. Florianópolis.

Seco, S. (2013). Desigualdades (de géneros). Disponível em: http://cadeiras.isct.pt/SDir/SDir-artnl-2012-desigualdade.htm

Silva, G. (2007). Educação e Género em Moçambique. 1^a Edição. Porto: Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto.

Teles, N. & Brás, E. J. (2010). Género e Direitos Humanos em Moçambique. Maputo.

Parafilias

Índice

1. Introdução 2

2. Parafilias 3

3. Transtornos parafílicos 3

3.1. Tipos de transtornos parafílicos 4

3.1.1. Exibicionismo 4

3.1.2. Fetichismo 5

3.1.3. Fetichismo transvéstico 6

3.1.4. Frotteurismo 7

3.1.5. Pedofilia 8

3.1.6. Masoquismo e sadismo sexual 9

3.1.7. Voyeurismo 10

4. Conclusão 12

5. Referências bibliográficas 13

1. Introdução

Segundo Abreu (2005), o comportamento sexual humano é divergente e determinado por uma combinação de vários factores tais como relacionamentos do indivíduo com os outros, a suas vivências e a sua cultura, sendo assim o que é normalidade sexual está relacionado ao facto de a sexualidade ser compartilhada com consentimento mútuo, sem carácter destrutivo de modo a que o indivíduo não entre em contradição com as regras da sociedade em que vive.

A sexualidade humana envolve várias actividades (pensamentos, fantasias, carícias, ente outras) e comporta várias fases (excitação, orgasmo, desejo e resolução).

Tal sexualidade quando satisfeita ou bem-sucedida pode influenciar no bem-estar do indivíduo e mal sucedida pode provocar disfunções ou transtornos a nível biopsicossocial.

O presente trabalho debruça se sobre as parafilias como um tema relacionado com a cadeira de Psicopatologia de desenvolvimento.

Tem como metodologia a revisão bibliográfica.

2. Parafilias

Segundo Abreu (2005) a palavra parafilia etimologicamente é composta por duas palavras: para que significa paralelo, ao lado de e filia que significa amor ou apego a.

A APA (2013) classifica as parafilias como fazendo parte dos Transtornos de personalidade não especificados, pois esta categoria apresenta sintomas característicos de transtornos de personalidade que causam sofrimento clinicamente significativo ou prejuízo no funcionamento biopsicossocial mas não satisfazem todos os critérios para qualquer transtorno de classe de diagnóstico dos transtornos de personalidade.

Sendo assim, a APA (2013) define o termo parafilia como sendo o interesse sexual intenso e persistente que não é voltado para a estimulação genital ou carícias preliminares com parceiros humanos que consentem e apresentam fenótipo normal e maturidade física ou ainda o termo parafilia define como qualquer interesse sexual maior ou igual a interesses sexuais normofilicos.

Abreu (2005), refere que a parafilia esta configurada quando há necessidade de se substituir a atitude sexual convencional por qualquer outro tipo de expressão sexual, sendo este substituto e como a única maneira de excitação sexual, configurando um padrão de conduta rígido, o qual, na maioria das vezes torna se numa compulsão opressiva que impede outras alternativas sexuais.

3. Transtornos parafílicos

Segundo a APA (2013) o transtorno parafílico é uma parafilia que esta a causar sofrimento ou prejuízo ao indivíduo ou uma parafilia cuja satisfação implica dano ou risco de dano a outrem. Se difere da parafilia em si porque algumas parafilias são descritas como interesses sexuais preferenciais e por a parafilia ser uma condição necessária mas não suficiente para que se tenha um transtorno parafílico e não justifica uma intervenção clínica.

São necessários critérios que facilitam o diagnóstico como o critério A (natureza qualitativa da parafilia) e, critério B (consequências negativas), esta distinção entre transtorno e parafilia é dada nos critérios, para ser um transtorno o indivíduo precisa responder aos dois critérios.

A APA (2013) divide os transtornos em 3 classes:

• Transtornos de namoro (porque se assemelham a componentes distorcidos do comportamento num namoro) - transtorno voyeurista, exibicionista e fotteurista.
• Transtornos de algagonia (os quais envolvem sofrimento) - masoquismo sexual e sadismo sexual
• Preferências por alvo anómalo transtorno pedofílico, tranvéstico e fetichista.

1. Tipos de transtornos parafílicos

Em geral, os transtornos parafílicos são mais comummente vistos em homens, e o tipo de transtorno parafílico mais comum é a pedofilia.

1. Exibicionismo

O exibicionismo dá se quando a pessoa mostra seus órgãos genitais a uma pessoa estranha, no geral em local público, e a reacção desta pessoa a quem pegou de surpresa lhe desperta excitação e prazer sexual, mas geralmente não existe qualquer tentativa de uma actividade sexual com o estranho. As pessoas baixam as calças em sinal de pretexto ou ataque a parceiros morais não são exibicionistas, pois não fazem isso com finalidade sexual.

Segundo a APA (2013), há critérios de diagnóstico para este transtorno:

1. Por um período de pelo menos 6 meses, excitação sexual recorrente e intensa resultante da exposição dos próprios genitais a uma pessoa que não espera tal facto, conforme manifesto por fantasias, impulsos ou comportamentos;
2. Os impulsos sexuais foram postos em prática sem a falta de consentimento de outrem e causam sofrimento clinicamente significativo que afecta a área social, profissional ou outras áreas relevantes.

Diagnóstico diferencial

O transtorno exibicionista segundo a APA (2013), podem ser comparados a transtornos comórbidos sendo assim há necessidade de determinar uma linha de separação:

Transtorno de conduta e personalidade anti-social

O transtorno de conduta em adolescentes e de personalidade anti-social são caracterizados por comportamentos adicionais como violação de normas e comportamentos anti-sociais, sem estar presente o interesse sexual.

Transtornos por uso de substâncias

Estes transtornos podem envolver episódios exibicionistas isolados por parte dos indivíduos intoxicados sem por isso haver interesse sexual típico de expor os genitais a pessoas sem o consentimento das mesmas. As fantasias, impulsos ou comportamentos sexuais exibicionistas recorrentes ocorrem também quando o individuo não esta intoxicado.

2. Fetichismo

O fetichismo traduz se na preferência sexual do indivíduo voltada para objectos, tais como calcinhas, sutiãs, luvas ou sapatos, sendo que a pessoa utiliza estes objectos para se masturbar ou exige que a parceira ou parceiro sempre use o objecto em questão durante o ato sexual, caso contrário não conseguiria excitar se e realizar o acto sexual.

Critérios de diagnóstico

Segundo a APA (2013):

1. Por um período de pelo menos seis meses, excitação sexual recorrente e intensa resultante do uso de objectos inanimados ou de um foco específico em uma ou mais de uma parte não genital do corpo, conforme manifesto em fantasias, impulsos ou comportamentos;
2. Fantasias, impulsos sexuais ou comportamentos causam sofrimento clinicamente significativo ou no funcionamento social, profissional ou em outras áreas relevantes;
3. Os objectos do fetiche não se limitam a artigos do vestuário usados em travestismo ou a dispositivos criados para a estimulação genital.

Diagnóstico diferencial

Transtorno transvéstico

Conforme observado nos critérios diagnósticos, o transtorno fetichista não e diagnosticado em casos em que o fetiche se limite a artigos de vestuário usados exclusivamente durante o acto de se vestis como o outro sexo ou caso o objecto de estimulação genital tenha sido feito para esse fim.

Transtorno de masoquismo sexual ou outros transtornos parafílicos

Os fetiches podem ocorrer em simultâneo com outros transtornos sobretudo o sadomasoquismo. Quando o individuo tem fantasias sobre vestir se como o outro sexo ou se envolve em tais actividades, ou, ainda, atinge excitação sexual principalmente sob dominação ou humilhação associadas a tal fantasia ou actividade repetida, deve se fazer o diagnóstico sobre masoquismo.

Comportamento fetichista sem transtorno fetichista

O uso de um objecto de fetiche para excitação sexual na ausência de qualquer sofrimento ou prejuízo da função psicossocial ou de outra consequência adversa associada não atende aos critérios para transtorno fetichista, visto que o limite exigido pelo critério B não e atendido.

3. Fetichismo transvéstico

É caracterizado pela utilização de roupas femininas por homens heterossexuais para se excitarem, se masturbarem ou realizarem o acto sexual, sendo que em situações não sexuais se vestem de forma normal.

Quando passam a vestir se como mulheres a maior parte de tempo, pode haver um transtorno de género, do tipo transexual por baixo dessa atitude. É importante ressaltar que o fetichismo transvéstico também só é diagnosticado como um transtorno de parafilia quando é feito de uma forma repetitiva e exclusiva para obter prazer sexual.

Critérios de diagnóstico

Segundo a APA (2013):

1. Por um período de pelo menos seis meses, excitação sexual recorrente e intensa resultante de vestir se como o sexo oposto;
2. As fantasias, impulsos sexuais ou comportamentos causam sofrimento clinicamente significativo e prejuízo nas áreas relevantes da vida do indivíduo.

Diagnóstico diferencial

Transtorno fetichista

Este transtorno pode assemelhar se ao transtorno transvéstico. Para distinguir o transtorno transvéstico tem que se ter em conta os pensamentos específicos do indivíduo durante tal actividade.

Disforia de género

Indivíduos com transtorno fetichista transvéstico não relatam incongruência entre o género sentido e o género designado nem desejo do outro género. Geralmente não tem história de comportamentos infantis transgénicos os quais estão presentes em indivíduos que apresentam disforia de género.

4. Frotteurismo

É a atitude de um homem que para obter prazer sexual, necessita tocar e esfregar seu pénis em outra pessoa, completamente vestida, sem o consentimento dela, excitando-se e masturbando-se nessa ocasião. Isso ocorre mais comummente em locais onde há grande concentração de pessoas, como metros, autocarros e outros meios de locomoção públicos.

Critérios de diagnóstico

Segundo a APA (2013):

1. Por um período de pelo menos seis meses, excitação sexual recorrente e intensa resultante de tocar ou esfregar se em alguém que não consentiu, conforme manifesto em fantasias, impulsos ou comportamento;
2. Os impulsos sexuais foram postos em prática sem o consentimento da pessoa e estes impulsos causam sofrimento significativo ou prejuízo no funcionamento biopsicossocial.

Diagnóstico diferencial

Transtorno de conduta e personalidade anti-social

São caracterizados por comportamentos adicionais de infringir de regra e anti-sociais, o interesse sexual por tocar ou esfregar se em alguém pode estar ausente.

Transtorno por uso de substâncias

Particularmente aqueles que estão relacionados ao consumo de cocaína e anfetaminas podem envolver episódios frotteuristas isolados, mas podem não envolver interesse sexual contínuo típico de esfregar se ou tocar em pessoas sem o respectivo consentimento. Os comportamentos frotteuristas podem não ser observados quando o individuo não esta intoxicado

5. Pedofilia

Envolve pensamentos e fantasias eróticas repetitivas ou actividade sexual com crianças menores de 13 anos de idade. Está muito comummente associado a casos de incestos, ou seja, a maioria dos casos de pedofilia envolve pessoas da mesma família (pais/ padrastos com filhos e filhas). Em geral o ato pedofilico consiste em toques, carícias genitais e sexo oral, sendo e penetração menos comum. Hoje em dia, com a expansão de internet, fotos de crianças tem sido divulgadas na rede, sendo que olhar dessas fotos, de forma frequente e repetida com finalidade de se excitar e masturbar-se consiste em pedofilia.

Critérios de diagnóstico

Segundo a APA (2013):

1. Por um período de pelo menos seis meses, fantasias sexualmente excitantes, impulsos ou comportamentos intensos recorrentes envolvendo a actividade sexual com crianças ou crianças pré-puberes;
2. Estes impulsos sexuais ou comportamentos causam sofrimento intenso ou dificuldades interpessoais.
3. O indivíduo tem no mínimo 16 anos de idade e pelo menos cinco anos mais velho que a criança.

Diagnóstico diferencial

Muitos transtornos podem ser comórbidos.

Transtorno de personalidade anti-social

Este transtorno aumenta a probabilidade de uma pessoa que tenha uma atracção por principalmente o corpo humano maduro se aproxime sexualmente de uma criança, em algumas ocasiões com base na disponibilidade relativa. Outro sinais o individuo demonstra deste transtorno como o desrespeito recorrente as leis.

Transtornos por uso de substâncias

Os efeitos desinibidores da intoxicação podem aumentar a probabilidade de aproximação sexual a uma criança

Transtorno obsessivo-compulsivo

Alguns indivíduos se queixam de pensamentos e preocupações ego-distonicas acerca duma possível atracção por crianças. Os dados da entrevista clínica podem revelar ausência de pensamentos sexuais por crianças durante estados elevados de excitação sexual.

6. Masoquismo e sadismo sexual

Existe masoquismo quando a pessoa tem necessidade de ser submetida a sofrimento, físico ou emocional, para obter prazer sexual, e o sadismo é quando a pessoa tem necessidade em infligir sofrimento (físico ou emocional) a um outro, e disso decorre excitação e prazer sexual. O mais comum ao se pensar em sadomasoquismo é associar o sofrimento a agressões físicas e torturas, mas o sofrimento psicológico também pode ser considerado forma de sadomasoquismo, e consiste na humilhação que se pode sentir ou impor. Actos sadomasoquistas só serão considerados parafilias quando forem repetitivos e exclusivos, sendo que quando eles ocorrem ocasionalmente dentro de um relacionamento sexual normal, são apenas formas alternativas de prazer e não uma perversão ou parafilia.

Critérios de diagnóstico

Segundo a APA (2013):

1. Excitação sexual intensa e recorrente por um período de seis meses, resultante do acto de ser humilhado, espancado, amarrado ou vítima de qualquer outro tipo de sofrimento, conforme manifesto em fantasias, impulsos e comportamentos;
2. As fantasias, impulsos sexuais ou comportamentos causam sofrimento clinicamente significativo ou prejuízo nas áreas relevantes da vida do indivíduo. Pode se especificar seque pode ser com asfixifilia (excitação sexual por restrição da respiração).

Diagnóstico diferencial

Muitas das condições que podem ser diagnósticos diferenciais para o transtorno de masoquismo (fetichismo, sadismo sexual, hiperssexualidade e etc.) ocorrem por vezes como transtornos comórbidos. Assim e necessário avaliar cuidadosamente as evidencias, mantendo a possibilidade de outras parafilias ou outros transtornos mentais. O masoquismo sexual na ausência de sofrimento também pode ser incluído no diagnóstico diferencial, visto que as pessoas que apresentam os comportamentos podem estar satisfeitas com a sua orientação masoquista.

7. Voyeurismo

Quando alguém precisa observar pessoas que não suspeitam estarem sendo observadas, quando elas estão a despir se, nuas ou no acto sexual, para obter excitação e prazer sexual, pode ser considerado voyeurismo.

Segundo Koch e Rosa (s /d) é importante ressaltar que essas condições só serão consideradas doenças quando forem a única forma de sexualidade do indivíduo, e que a tentativa dele em recorrer a outras formas de sexualidade para obter prazer sexual geralmente serão fracassadas, o que levara a pessoa a continuar insistindo na mesma atitude.

Koch e Rosa (s/d) referem que as parafilias decorrem de alterações psicológicas durante as fases iniciais do crescimento e desenvolvimento da pessoa. Em geral pessoas que apresentam tais problemas não buscam tratamento espontaneamente, o que só acontecerá quando seu comportamento gerar conflitos com o parceiro sexual ou com a sociedade. Sendo assim, tais pessoas aparecem em consultórios psiquiátricos trazidas contra sua vontade ou são presas por serem apanhadas ou denunciadas.

Critérios de diagnóstico

Segundo a APA (2013):

1. Por um período de pelo menos seis meses, excitação sexual recorrente e intensa ao observar uma pessoa que ignora estar sendo observada e que esta nua, despindo se ou em meio a actividade sexual;
2. O indivíduo colocou em prática esses impulsos sexuais com alguém sem o seu consentimento ou as fantasias, impulsos sexuais ou comportamento causam sofrimento clinicamente significativo ou prejuízo em áreas relevantes da vida do indivíduo;
3. O individuo que se excita e/ou coloca em pratica os impulsos tem no mínimo 18 anos de idade.

Diagnóstico diferencial

Transtorno de conduta e transtorno de personalidade anti-social

Estes transtornos são caracterizados por comportamentos anti-sociais e contra as normas, e o interesse sexual específico de observar alguém deve estar ausente.

Transtornos por ingestão de substâncias

Estes transtornos podem envolver episódios voyeuristas isolados em indivíduos intoxicados, mas não devem envolver observação de pessoas que estão nuas ou em actividade sexual e os impulsos, fantasias ou comportamentos podem não ser observados quando o individuo não esta intoxicado.

O tratamento é a única saída, mas não é específico. Não há cura porque não tem efectividade segura, seja farmacológica ou psicoterapêutica. Contudo, o indivíduo consegue viver com ela, podendo reduzi-la em frequência e intensidade, e assim controlar sua compulsão, eventualmente até fazendo-a desaparecer com o passar dos anos.

4. Conclusão

As parafilias são problemas que afectam significativamente a vida do individuo a nível biopsicossocial tornando possível através de tais disfunções o desenvolvimento de transtornos a nível da personalidade como o caso dos transtornos parafilicos, que foi possível notar que estes quando não controlados podem causar dano.

Há transtornos parafilicos que ninguém percebe que a pessoa tem e outros que tem perfil de psicopatas. A pedofilia é um transtorno cuja prática é um crime. A satisfação sexual do indivíduo, na pedofilia, é um crime, no entanto, se ela ocorre só na cabeça do indivíduo, se o indivíduo consegue controlar e apenas vê em imagens e revistas sobre crianças, aí não constitui um crime.

É tarefa do psicólogo conhecer melhor tais disfunções para que este possa intervir e melhorar a qualidade de vida do sujeito.

5. Referências bibliográficas

• Abreu.P.I (2005). Delito sexual. Consultado em 12 de Agosto de 2015, em Portal dos psicólogos: www. psicologia.com.pt
• Koch. S. A & Rosa. D.D (s/d). Disfunção sexual. Consultado em 25 de Julho de 2015, em: www.abcdasaude.com.br
• Associação de Psicólogos Americanos (2013).Manual de diagnóstico estatístico de transtornos mentais. 5ª Edição. Artmed editora.